Anoreg RS

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
16 de julho de 2026

O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida...

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Justiça Gaúcha autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar
15 de julho de 2026

A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, autorizou a...

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Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ
15 de julho de 2026

A Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), emitida em razão da suspensão da exigibilidade...

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Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais
15 de julho de 2026

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha...

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Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes entregam primeiras casas para famílias atingidas pelas enchentes em Estrela
15 de julho de 2026

Projeto coordenado pelas entidades no Rio Grande do Sul transformou doações arrecadadas entre registradores e...