NOTÍCIAS
Provimento Nº 240/CNJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção
17 DE JULHO DE 2026
DJ168_2026-ASSINADO-9-11
The post Provimento Nº 240/CNJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
16 de julho de 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o...
Anoreg RS
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
16 de julho de 2026
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de...
Anoreg RS
Certidão positiva com efeito de negativa autoriza homologação da partilha, decide STJ
15 de julho de 2026
A Certidão Positiva de Débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), emitida em razão da suspensão da exigibilidade...
Anoreg RS
STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual
15 de julho de 2026
Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode facilitar a venda de imóveis em...
Anoreg RS
Justiça Gaúcha autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar
15 de julho de 2026
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, autorizou a...
