NOTÍCIAS
Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça
17 DE ABRIL DE 2026
Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados
Um tipo de registro feito em cartórios, tem ajudado vítimas de bullying em processos na Justiça. Em um ano foram mais de 150 mil documentos gerados. Há nove anos, Denise decidiu acionar a Justiça pelos recorrentes casos de violência que o filho de 10 anos sofria na escola.
O processo foi um dos primeiros no Rio Grande do Sul, e a escola foi condenada por negligência. Mas nem sempre é fácil comprovar esse tipo de crime. Principalmente quando a violência acontece na Internet e pode ser apagada rapidamente. Hoje, muitas vítimas têm buscado os cartórios para registrar mensagens, vídeos e áudios, que podem ser usados como provas com validação reconhecida pela Justiça – é a chamada ata notarial.
A procura pelo documento cresceu, após a lei que criminalizou o bullying e o cyberbullying, em 2024. Para fazer a ata, basta apresentar um documento de identidade e o celular, para que o cartório possa acessar e registrar o conteúdo das conversas ou publicações. No ano passado, foram mais de 152 mil atas notariais, um recorde. No Rio Grande do Sul, os registros passaram de 16 mil. Com mais informação, a expectativa é que mais vítimas busquem Justiça.
The post Registro feito em cartórios ajuda vítimas de bullying em processos na Justiça first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Regularização fundiária rural, registro imobiliário e controle constitucional da Lei 13.465/17
28 de abril de 2026
A lei 13.465/17, frequentemente associada à denominada Reurb (reurbanização), promoveu profundas alterações no...
Anoreg RS
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
28 de abril de 2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas...
Anoreg RS
Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR
28 de abril de 2026
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito...
Anoreg RS
Artigo – A custódia compartilhada de animais de estimação na lei 15.392/26 e a escritura pública como instrumento de formalização pela via extrajudicial
28 de abril de 2026
Em 16/4/26, o ordenamento jurídico brasileiro recebeu a lei 15.392, publicada no Diário Oficial da União no dia...
Anoreg RS
Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
27 de abril de 2026
Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...